Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ aprova criação de cargos no TST

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Procurador-geral pode contestar reajuste

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais